Por Ana Carolina Corágem Campos*
No último texto conversamos sobre três coisas que você precisa saber antes de constituir uma Associação. Uma delas foi a necessidade de criação de uma boa governança para desenvolver o trabalho da associação. Foi dito que a governança é a forma como se estrutura a gestão, os controles, a prestação de contas da Associação, sendo por meio dela que se estabelece como se dará a escolha de representantes da organização, as competências de órgãos administrativos e deliberativos, limites de atuação e a forma da tomada de decisões.
Com a estruturação de atuação dos órgãos internos e delimitação de suas funções, é possível definir quais as responsabilidades cada um terá no desenvolvimento das atividades da Associação.
Uma boa governança, segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC em parceria com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresa – GIFE, se baseia em quatro princípios básicos:
- Transparência: as informações importantes da Associação devem ser de fácil acesso, como seu estatuto social, atividades realizadas, impacto atingido, direcionamento de doações recebidas, entre outras.
- Tratamento justo: todos os colaboradores devem ser tratados de forma honesta e com respeito.
- Prestação de contas: os interessados podem ter acesso à destinação dos recursos da associação, em quais áreas eles foram investidos, qual o capital humano existente e onde está alocado.
- Responsabilidade: tomar decisões éticas e amparadas em pesquisa, diálogo e reflexão, respeitando funções e competências de cada um.
O estabelecimento de uma boa governança permite que os associados possam exigir dos gestores o cumprimento específico das competências listadas e, ainda, analisar se o gestor é capacitado para a função designada, se incentiva o bom relacionamento dentro da Associação.
É importante lembrar que cada Associação tem seu modo de funcionamento, suas atividades, objetivos e finalidades. Assim, é preciso refletir sobre a melhor governança a ser estruturada para a sua realidade, evitando cópias de outras organizações. Muitas vezes o estabelecimento de modelos sem muita reflexão pode se tornar um obstáculo ao invés de facilitar a vida organizacional.
*Ana Carolina Corágem Campos é pós-graduanda em Direito Empresarial e Econômico e é advogada do Escritório Arns de Oliveira & Andreazza.
