Por Ana Carolina Corágem Campos*
Você já se deparou com os banners de “aceito todos os cookies” ou “rejeito todos os cookies” ao entrar em um site? Em caso positivo, já procurou saber o que significa aceitá-los ou rejeitá-los?
Antes de explicar o que isso significa é importante entendermos o que são os cookies: pequenos arquivos, coletados por quaisquer empresas ou organizações, que guardam informações do usuário para melhorar a sua experiência no mundo virtual.
Esses pequenos arquivos, ao serem aceitos, coletam dados dos usuários, seja apenas navegando pela página principal, seja preenchendo formulários ou enviando arquivos. Esses dados servem para personalizar anúncios, matérias e conteúdo em geral, para que a experiência seja mais agradável e específica.
Segundo a Política de Privacidade & Termos do Google: “Os cookies e outras tecnologias usadas para questões de funcionalidade permitem que você acesse recursos fundamentais de um serviço. Os recursos considerados fundamentais incluem preferências (como o idioma), informações relacionadas à sessão (como o conteúdo de um carrinho de compras) e otimização de produtos que ajudam a manter e melhorar um serviço.”
Apesar dos cookies tornarem a experiência melhor, a empresa ou organização precisa informar ao usuário quais dados serão coletados pelo site, como será realizado seu tratamento, para qual finalidade e ter garantida a possibilidade de gerenciar e rejeitar os cookies, conforme o especificado pela Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Ainda, quando o usuário aceitar os cookies precisa demonstrar que isso significa autorizar o servidor do site a coletar os seus dados e utilizá-los para as finalidades listadas, podendo até compartilhar com terceiros, como outras empresas de marketing ou de fornecimento de produtos.
É importante lembrar que qualquer empresa ou organização poderá coletar dados, isso inclui as entidades do terceiro setor e negócios de impacto que deverão se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados e informar aos usuários dos sites que existem cookies que coletam algumas informações.
Em resumo, os cookies podem ser bons para o usuário quando são utilizados para trazer conteúdos individuais a depender de seus interesses, fazendo com que seja possível a criação de uma página atrativa e direcionada aos seus gostos, porém, na hipótese de vazamento de dados pessoais, as informações privadas dos usuários podem ser expostas a risco.
*Ana Carolina Corágem Campos é pós-graduanda em Direito Empresarial e Econômico e é advogada do Escritório Arns de Oliveira & Andreazza.
