O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) lançou cursos online voltados à formação de conselheiros nas áreas de Cidadania, Gestão de Conselhos, Conselhos Tutelares e demais Conselhos específicos – dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade Racial, Direitos da Pessoa Idosa e Promoção dos Direitos da Pessoa em Situação de Rua. Disponíveis na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), as atividades são voltadas para agentes públicos e população em geral. A carga horária varia de 20h a 40h.
O campo com a temática da igualdade racial traz informações essenciais sobre a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR); apresenta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e orienta sobre a criação do Órgão e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.
A atividade que abrange cidadania e direitos humanos foi desenhada para contribuir com uma formação básica que possa ser útil para o público em geral. Os módulos têm como objetivo proporcionar treinamento e ambientação em temas introdutórios relacionados aos direitos humanos. Na área de formação voltadas às pautas das pessoas com deficiência, o conteúdo foi elaborado como contribuição para a formação básica em direitos humanos ligados ao atendimento especial às pessoas com deficiência. O curso traz lições sobre a atuação nos Conselhos das Pessoas com Deficiência nos diversos níveis da federação (municipal, estadual, distrital ou federal).
Ainda há cursos sobre Educação em Direitos Humanos, Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, da Pessoa Idosa, de Pessoas em Situação de Rua, Criança e Adoloscente, entre outros.
