Por Ana Carolina Corágem Campos*
Dados de pesquisa do IBGE de 2021 demonstram que as mulheres representavam 51,1% da população brasileira naquele ano, ou seja, a maioria dos cidadãos brasileiros. Embora representem a maioria da população, os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral mostram que apenas 33,8% das candidaturas nas eleições de 2022 são de mulheres.
A discrepância da participação feminina também pode ser vista no mercado de trabalho. Segundo a pesquisa “Estatísticas de gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil” do IBGE, a taxa de participação das mulheres com 15 anos ou mais de idade na força de trabalho, em 2019, foi de 54,5% enquanto 73,7% dos homens participavam do mercado de trabalho.
Esta diferença, segundo o IBGE acontece em razão do “maior envolvimento [das mulheres] em atividades de cuidados e/ou afazeres domésticos”, o que se agravou na pandemia, obrigando as mulheres a conciliarem dupla jornada de trabalho.
Em 2021, a B3 – Bolsa de Valores oficial do Brasil – apurou que em torno de 60% das 423 empresas listadas não há nenhuma mulher em cargos de diretoria e 37% não possuem mulheres em seus conselhos.
A falta da diversidade de gênero, segundo Angela Donaggio, consultora e professora dos cursos para conselheiros do IBGC e Fundação Dom Cabral em ESG, existe em razão de uma “estrutura de poder” e é possível modificá-la.
No artigo publicado aqui, em maio deste ano, sobre “O que é ESG?” foi falado brevemente sobre o significado da sigla (que se refere às práticas ambientais, sociais e de governança adotadas pelas empresas) e quais as possíveis práticas para as organizações.
Um exemplo trazido como pauta ESG foi a contratação de pessoas integrantes de grupos minorizados e o estabelecimento de políticas para equidade de gênero como condutas importantes para todas as organizações.
Algumas iniciativas no setor empresarial estão começando a surgir. A B3 abriu audiência pública para colher manifestações da sociedade sobre a nova exigência proposta para as empresas de capital aberto quanto à participação mínima obrigatória de mulheres e membros de comunidades minorizadas em seus quadros de direção.
A estratégia da B3 é aumentar a participação feminina nas empresas listadas até 2026, utilizando o critério “pratique ou explique”, obrigando a declaração de motivos caso a regra não seja adotada.
A promoção da inserção feminina no mercado de trabalho, em cargos de direção, na política e de modo geral, em grandes empresas ou organizações da sociedade civil é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária.
As pautas ESG, em especial as voltadas para equidade de gênero, são necessárias para a inserção de mulheres no mercado de trabalho, mercado financeiro e na política, para se construir uma sociedade justa e igualitária.
*Ana Carolina Corágem Campos é pós-graduanda em Direito Empresarial e Econômico e é advogada do Escritório Arns de Oliveira & Andreazza.
Referências:
GHIRALDELLI, Gabriela; FREUA, Salma. Candidaturas femininas têm predomínio de brancas, solteiras e empresárias. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/candidaturas-femininas-tem-predominio-de-brancas-solteiras-e-empresarias/.
CNN Brasil. Candidaturas femininas têm predomínio de brancas, solteiras e empresárias. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/candidaturas-femininas-tem-predominio-de-brancas-solteiras-e-empresarias/.
IBGE. Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2ª Edição. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf.
B3. Empresas listadas em bolsa terão regras para aumentar diversidade em diretoria e conselhos de administração. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/noticias/audiencia-publica-asg.htm.
Audiência Pública nº 01/2022 – DIE. Anexo ASG ao Regulamento para Lista de de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários. Disponível em: https://www.b3.com.br/data/files/77/67/BC/DB/8ABA2810F9BC5928AC094EA8/20220817_B3%20ASG_Edital%20de%20Audiencia%20Publica.pdf
DONAGGIO, Angela. Opinião: Diversidade avança, mas com passos de formiga e sem vontade. Disponível em: https://www.capitalreset.com/opiniao-proposta-b3-diversidade-mulheres-negros-conselhos/.
