No cenário das organizações sem fins lucrativos, encontramos diversas realizando a venda de livros, prestando consultoria sobre como se adequar a editais de incentivo fiscal, fazendo doações para projetos de outras entidades, elaborando livros, mas na hora de inserir essas atividades no Estatuto Social, sempre surge a dúvida: em que parte eu coloco essas atividades? O que isso representa? Eu posso fazer isso?
Essas questões circulam principalmente entre finalidades e fontes de recursos, que, por serem conceitos complementares, frequentemente são confundidos e nos fazem refletir: afinal o que são fontes de recursos? E qual a sua diferença em relação às finalidades?
As fontes de recursos são todas as atividades feitas com o objetivo de gerar um ganho financeiro, como por exemplo, a venda de produtos, a prestação de serviços, realização de doações, contribuições, bazares, oficinas, workshops, entre outros.
Em resumo, as fontes de recursos são os meios que a organização utilizará para levantar os valores financeiros no intuito de cumprir as suas finalidades. É um meio para atingir o fim.
Já as finalidades são os objetivos finais que a organização pretende atingir, é a missão pela qual ela foi criada, como a promoção da assistência social, da educação, da cultura, da saúde, defesa do meio ambiente, entre outros.
A complementariedade dos conceitos de fontes de recursos e finalidades é visto no fato de que ambas fazem parte do processo para atingir o propósito da organização, porém uma é o destino – finalidades e a outra é meio/processo que passará para atingir o destino.
Na prática, atividades como a venda de livros infantis e a prestação de consultoria se constituem, na maioria das vezes, como as fontes de recursos da organização, já que é a forma com que ganhará o dinheiro para se sustentar financeiramente e executar suas finalidades.
*Ana Carolina Corágem Campos é pós-graduanda em Direito Empresarial e Econômico e é advogada do Escritório Andreazza, Otsuka & Botelho Advogados Associados.
