Por Ana Carolina Corágem Campos*
A COP27 é a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, promovida pela Organização das Nações Unidas – ONU, realizada em Sharm El Sheikh no Egito entre 6 e 18 de novembro de 2022, com o objetivo de discutir questões voltadas às mudanças climáticas, precisamente aos esforços necessários para o combate ao aquecimento global e para a mudanças na estrutura dos recursos energéticos.
O evento contou com a participação de alguns dos integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – UNFCCC, como Brasil, China e Emirados Árabes Unidos e marcou os 30 anos da ratificação da Convenção mencionada e da Cúpula da Terra – Eco-1992.
As expectativas eram voltadas às discussões de questões como o impacto ecológico dos países na quantidade de emissão de gases do efeito estufa, no desmatamento, e ainda à revisão de metas de aumento máximo da temperatura média no planeta definidas em Conferências anteriores, diante do agravamento do cenário de mudanças climáticas.
Outro assunto importante discutido foi a criação de um fundo de perdas e danos, com o objetivo de compensar financeiramente os países mais pobres e mais vulneráveis aos impactos negativos, econômicos ou não econômicos causados pelas mudanças climáticas. Embora o financiamento deste fundo seja assunto de intenso debate, foi considerado um grande avanço.
Além disso, a COP27 reforçou a necessidade de maior abertura de diálogo e participação dos stakeholders – países em desenvolvimento, países desenvolvidos, bancos de desenvolvimento, entre outros, nas soluções sustentáveis e justas para combater/mitigar as mudanças climáticas.
Financeiramente, a COP27 reiterou a necessidade de cumprir com o acordado na Convenção de Paris, quanto ao investimento de USD 4 trilhões por ano em energia renovável até 2030, para que seja possível reduzir os gases do efeito estufa até 2050, conforme o Pacto de Implementação de Sharm el-Sheikh, documento final da COP27.
Por fim, o documento final da COP27 afirma que é necessário chamar a atenção dos acionistas de bancos de desenvolvimento e de instituições financeiras para reformar as suas práticas e prioridades, alinhando, aumentando e simplificando o acesso a investimentos para mitigar os impactos negativos ao clima.
Assim, a COP 27 serviu para relembrar da responsabilidade de todos os agentes, países desenvolvidos, países em desenvolvimento, grandes instituições, organizações da sociedade civil, sobre os compromissos com a redução dos seus impactos negativos e que as mudanças positivas apenas funcionam se todos estiverem engajados e alinhados no mesmo propósito.
*Ana Carolina Corágem Campos é pós-graduanda em Direito Empresarial e Econômico e é advogada do Escritório Andreazza, Otsuka & Botelho Advogados Associados
