Iniciativa tem a proposta de promover o engajamento da sociedade e o reconhecimento de ações voluntárias no país

Por meio de seu fundador e presidente, James Marins, o Instituto Legado de Empreendedorismo Social foi convidado a fazer parte do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, instituído pelo Ministério da Cidadania na última terça-feira, dia 9 de julho. A convite do ministro Osmar Terra e da primeira-dama, Michele Bolsonaro, Marins integra a equipe de conselheiros representantes da sociedade civil que compõe o programa, destinado a engajar instituições públicas, sociedade civil e setor privado no fomento ao voluntariado no país.

“O papel do Instituto Legado está relacionado ao conhecimento e à metodologia que desenvolveu na capacitação para expansão do impacto de organizações e iniciativas socioambientais. Isso significa que vamos colaborar com nosso conhecimento nessa área para que essas organizações possam aumentar seu legado”, afirma James Marins. “Nós defendemos que o voluntariado precisa ser capacitado, acreditamos no importante papel da filantropia empreendedora e do voluntariado empreendedor. Nesse sentido, o Legado não pode deixar de colaborar com iniciativas como a desse programa, que diz respeito ao nosso ecossistema”, completa.

Propostas de incentivo

Composto por 22 artigos, o programa prevê, entre outros itens, que as horas de atividades voluntárias poderão ser usadas como critério de desempate em concursos públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional; em processos internos de promoção nas carreiras da administração pública direta, autárquica e fundacional; e em programas educacionais fomentados pelo poder público federal, de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

O decreto ainda institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, o prêmio será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social. Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.

Conselhos e câmara técnicas

O Programa é formado por um conselho composto por 12 ministros do governo e 12 representantes da sociedade civil, entre eles, além do Instituto Legado, a cantora Elba Ramalho, o velejador Lars Grael e Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna. “O objetivo desse comitê é propor projetos que possam ser convertidos em políticas públicas, de modo que o empreendedorismo social e a filantropia empreendedora ganhem espaço, em termos de possibilidades de investimentos públicos e privados para o crescimento do setor, que é tão importante. O papel do Instituto Legado é apoiar e indicar os caminhos de acordo com nosso conhecimento na área”, explica James Marins.

Os representantes do conselho terão mandatos de dois anos, permitida a recondução, e não serão remunerados. Suas atividades serão prioritariamente voltadas à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, da privação ou fragilização de vínculos afetivos e de deficiência. Dentro da equipe também criadas câmaras técnicas, entre elas a de engajamento – benefícios para quem faz trabalho voluntário, da qual o Instituto Legado faz parte. A proposta é desenvolver projetos que estimulem o reconhecimento e o engajamento da sociedade no voluntariado.